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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05
Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó
Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:05
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:30
Terceirização, um complicado quebra-cabeças
Das 9h de hoje (4) até as 18h30 de amanhã (5), o Tribunal Superior do Trabalho realiza, pela primeira vez na sua história, uma audiência pública ? evento no qual a instituição se abre para ouvir especialistas que trarão luzes novas, não jurídicas, a temas cuja complexidade não se esgota nas leis
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:25
Juíza autoriza quebra de sigilo
Na noite dessa quarta-feira, 14 de julho, Marco Antônio Siqueira, advogado de S.R.S.C. (acusado de envolvimento na morte de E.S.S.), entrou com pedido de liberdade provisória para seu cliente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:45
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:37
União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor
Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda
Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:15
Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro
Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15
Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada
Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:20
Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação
Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:31
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prova Ilícita
Quebra do sigilo telefônico sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:49
Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto
Quebra de sigilo médico causou danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:03
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação
Processo Penal. Quebra do sigilo bancário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:01
Penal. Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio
Nulidade. Quebra da incomunicabilidade das testemunhas. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00